Efetivado no cargo de Ministro do Turismo em
julho de 2008, após a saída de
Marta Suplicy para disputar a prefeitura de
São Paulo, o sociólogo Luiz Eduardo
Pereira Barretto Filho tem a grande responsabilidade
de coordenar, em âmbito governamental,
o turismo no país. Antes de chegar ao
Ministério do Barretto exercia a função
de gerente nacional de Marketing e Comunicação
do Sebrae.
Entre
outros assuntos, o Ministro destaca a importância
da CNTur no fortalecimento do turismo nacional:
“O registro sindical da Confederação
Nacional do Turismo é uma conquista
merecida, e que chega com uma grande responsabilidade:
a de auxiliar no fortalecimento do turismo”.
Confira a entrevista na íntegra.
1
- Como o Sr. analisa a publicação
do registro sindical para a Confederação
Nacional do Turismo (CNTur)?
Luiz
Barretto – O registro sindical
da Confederação Nacional do
Turismo é uma conquista merecida, e
que chega com uma grande responsabilidade:
a de auxiliar no fortalecimento do turismo,
e na consolidação do segmento
como em uma das principais atividades produtivas
do país, responsável pela geração
de emprego e renda a milhões de brasileiros.
2
- Com relação ao corte de 95%
no orçamento do turismo, como explica
isso?
Luiz
Barretto – Não houve
corte orçamentário e, sim, contingenciamento,
o que é usual. Foram liberados recursos
para serem utilizados até março,
quando será editada a programação
orçamentária e financeira para
o restante do ano.
3
- A aprovação da Lei Geral do
Turismo (LGT) foi vista como um grande avanço
pelas entidades e empresas da cadeia produtiva
do turismo. O que significa ter um marco regulatório
para o setor?
Luiz
Barretto – Em primeiro lugar,
a LGT é uma grande conquista, acredito
que a maior de 2008, porque agora estão
claras as atribuições do poder
público e da iniciativa privada para
o desenvolvimento do turismo. Todos ganham
com a nova legislação: os investidores
terão maior segurança jurídica
e as empresas poderão ter incentivos
fiscais e aportes financeiros por meio de
linhas de crédito oficiais. O turista
terá mais tranquilidade, porque a lei
estabelece regras para a fiscalização
dos serviços prestados pelos hotéis,
agências de viagens, transportadoras
e outras empresas.
4
- A lei já está em vigor?
Luiz
Barretto – Sim, desde a sanção
pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, em setembro de 2008. No entanto, ela
precisa de regulamentação. Estamos
trabalhando nisso, junto com os estados brasileiros.
Até o final de janeiro, o Ministério
do Turismo envia para a Casa Civil uma minuta
do decreto, em que serão regulamentados,
por exemplo, a atuação do Sistema
Nacional de Turismo, os procedimentos para
fiscalização e a divulgação
dos indicadores do turismo, entre outros pontos.
Sobre a fiscalização, inclusive,
as empresas têm um prazo para se cadastrarem
que independe da regulamentação
da LGT. Esse prazo termina em março,
ou seja, a partir de abril, todas as empresas
de turismo deverão estar cadastradas.
5
- As emendas parlamentares ao Orçamento
Geral da União são um passo
importante para o desenvolvimento do turismo
no país. A que o senhor atribui a iniciativa
dos deputados e senadores de direcionar recursos
para o turismo?
Luiz
Barretto – Isso é fruto
de uma ação proativa do Ministério.
Em 2008, nosso orçamento de programação
foi de R$ 500 milhões. É pequeno
face às demandas que recebemos, visto
que o turismo está em franco desenvolvimento
no país. Diante disso, o aporte de
emendas é fundamental para que a pasta
tenha um orçamento condizente com a
importância do turismo como atividade
econômica, geradora de emprego e renda,
e como também mecanismo de inclusão
social.
Por isso, adotamos a estratégia de
divulgar às bancadas parlamentares
os projetos considerados estruturantes para
potencializar o turismo nos estados e municípios,
tendo como base o Plano Nacional de Turismo
(PNT). O resultado tem sido o aumento expressivo
do orçamento do MTur desde 2004. Em
2008, por exemplo, tivemos um orçamento
de R$ 2.689,9 bilhões, dos quais R$
2.151 bilhões vieram das emendas parlamentares.
É importante destacar que o Ministério
do Turismo tem um alto percentual de execução
orçamentária, em torno de 90%.
A eficiência no empenho dos recursos
também é essencial para fortalecer
a credibilidade entre as bancadas parlamentares.
6
- O ano passado mobilizou diversos setores
para a realização da Copa do
Mundo de 2014 no Brasil. Quais foram as realizações
do MTur direcionadas ao evento e as ações
previstas para 2009?
Luiz
Barretto - O MTur está focado
inicialmente em ações de planejamento.
Contratamos a Fundação Getúlio
Vargas (FGV) para fazer um diagnóstico
das 18 cidades candidatas à sede da
Copa. Esse estudo começa por Salvador
(BA). A partir daí, poderemos estruturar
ações integradas com estados,
municípios, outros ministérios
e a iniciativa privada para eliminar gargalos
relacionados à infra-estrutura, malha
aérea, segurança, meios de hospedagem,
qualificação e outros tantos.
Este é um trabalho que aprofunda o
Estudo de Competitividade dos 65 Destinos
Indutores do Desenvolvimento Regional, que
levantou as principais demandas das localidades
priorizadas pelo Programa de Regionalização
do Turismo. Nesse universo vamos dar atenção
especial às cidades escolhidas pela
FIFA para hospedar as seleções
e sediar os jogos.
O MTur tem uma série de investimentos
e projetos que não estão diretamente
relacionados à Copa do Mundo, mas que
certamente vão influir nos nossos destinos
como atrativos para o público dos jogos.
Por exemplo, a avaliação da
rede hoteleira, a qualificação
de museus, o turismo nos Parques Nacionais
e melhorias de infra-estrutura turística.
Além de atividades próprias
do MTur, o turismo será beneficiado
pelos investimentos que serão feitos
pelo Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) da Copa, recentemente
confirmado pela ministra da Casa Civil, Dilma
Rousseff. Portanto, a proposta de investimentos
do MTur para o evento estará alinhada
ao projeto do governo federal.
7
- Em 2008, o turismo também ganhou
um reforço de caixa significativo com
o convênio firmado com o Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) para a aplicação
de US$ 1 bilhão no Programa de Desenvolvimento
do Turismo (Prodetur), de âmbito nacional.
Em que estágio está esse processo?
Luiz
Barretto - Estamos em uma fase importante
desse trabalho. Lançamos o programa
há nove meses, após entendimentos
satisfatórios com o BID. Doze estados,
além do município de Goiânia,
já conseguiram a aprovação
de cartas-consulta pela Comissão de
Financiamento Externo (Cofiex), do Ministério
do Planejamento, e estão preparando
a documentação exigida pelo
BID.
O processo do Prodetur Nacional é bem
mais ágil do que havia anteriormente
com o Prodetur regional. Até agora
foram aprovados US$ 746 milhões em
financiamentos, sendo que o Ministério
do Turismo vai assumir as contrapartidas dos
estados. Para atender a essa demanda foram
reservados R$ 100 milhões do orçamento
de 2009.
Os resultados de 2008 sinalizam o acerto na
criação de um novo modelo do
Prodetur, com abrangência nacional.
Ganhamos mais recursos para dinamizar o turismo,
e os estados reconheceram esse esforço
governamental em busca do desenvolvimento
turístico.
8
- O senhor esteve em Londres, Nova Iorque
e em países sul-americanos para lançar
uma campanha publicitária de promoção
internacional do Brasil. No final de 2008,
foram lançadas outras duas, voltadas
para o mercado interno. O que se espera dessas
iniciativas?
Luiz
Barretto - Em relação
à campanha internacional Brasil Sensacional,
a estratégia foi feita com base em
pesquisas realizadas nos principais emissores
de turistas do mundo, com pessoas que nunca
estiveram no Brasil (turistas potenciais),
com representantes do mercado turístico
e com viajantes que já haviam visitado
o país. Assim, os objetivos são
de médio e longo prazo.
Em um momento de crise, como o que o mundo
vivencia agora, é muito importante
manter ações de promoção
que marquem a presença do país
na mídia mundial para garantir nossa
fatia nesse grande mercado.
A crise financeira internacional antecipou,
inclusive, o lançamento da campanha
“Se você é brasileiro,
está na hora de conhecer o Brasil”,
voltada ao turismo doméstico. Com a
queda na procura de viagens internacionais
pelos brasileiros, provocada pela crise, vimos
a oportunidade de atrair esses turistas para
viagens dentro do Brasil. Para isso, é
preciso criar condições de agregar
novos públicos aos destinos nacionais.
Com essa ação, esperamos um
crescimento de 20% neste verão em relação
à temporada passada.
A essa campanha juntam-se outras ações
para ampliar o mercado interno. Foi o que
fizemos em 2007 com o lançamento do
programa “Viaja Mais Melhor Idade”,
que é um sucesso. A expectativa era
vender 50 mil pacotes em 2008 e chegamos a
novembro com 180 mil vendas. Também
estimulamos diretamente os agentes de viagens
para a oferta de produtos brasileiros, com
a campanha “Brasil Vendo Melhor”.
9
- As perspectivas para o turismo brasileiro
em 2009 continuam otimistas?
Luiz
Barretto – Recentemente, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e a equipe econômica anunciaram medidas
para aquecer a economia brasileira, como a
redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) para o setor automobilístico
e do Imposto de Renda para pessoas físicas.
São ações que aumentam
a confiança do consumidor e reforçam
a nossa perspectiva de que, no curto prazo,
há uma grande oportunidade para o turismo
doméstico. Os últimos dados
do Banco Central já apontam para isso,
ao mostrar a queda de 30% nos gastos dos brasileiros
no exterior e o aumento de 10% dos gastos
de estrangeiros no Brasil. Ou seja, as pessoas
estão mantendo o hábito de viajar.
E agora dentro do país.
Ao mesmo tempo em que há incentivo
de viagens, o MTur investe nos destinos turísticos
brasileiros. De 2003 a junho de 2008 foram
quase R$ 6 bilhões, divididos em infra-estrutura
(R$ 4 bilhões) e promoção
(R$ 500 milhões). Para o Prodetur,
o repasse é de mais de R$ 300 milhões.
Investimos outros R$ 500 milhões na
realização de eventos nacionais
e projetos de qualificação dos
serviços turísticos. Os estados
nunca receberam tantos investimentos no turismo
como nesses últimos seis anos. Vamos
continuar porque, até 2010, os 65 destinos
indutores do desenvolvimento turístico
terão que apresentar padrão
de qualidade internacional. Caminhamos nessa
meta.
Fonte: Assessoria de Imprensa Mtur
